TST - R$ 100 MIL REAIS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MAIS R$ 100 MIL REAIS DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS ESTÉTICOS, PARA TRABALHADOR BRAÇAL QUE PERDEU QUATRO DEDOS EM ACIDENTE!
(Ter, 02 Mai 2017
09:40:00)
A Oitava Turma do
Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil a
indenização por danos morais a ser paga pela Geosol Geologia e
Sondagens S. A. a um trabalhador braçal que teve perda de quatro
dedos da mão direita. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, explicou que o valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 8ª Região (PA-AP) é elevado não em razão do sofrimento do
empregado ou do abalo psíquico dele decorrente, mas em razão da
jurisprudência do TST.
O acidente
aconteceu em agosto de 2011, no canteiro de obras da empresa. O
empregado, ajudante de sondagem, foi atingido de forma violenta por
uma sonda, que lhe cortou quatro dedos da mão direita. O caso foi
julgado pela 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), que condenou a
empresa por danos morais, material e estético em mais de R$ 700 mil.
A quantia foi considerada “exorbitante e estratosférica” pelo
empregador que, em recurso para o TRT, conseguiu a redução para R$
300 mil, e por dano estético para R$ 100 mil.
Ainda não
satisfeita, a empresa pediu a redução dos dois valores para o TST.
Em seu voto, o relator destacou que o dano “foi considerável”,
mas, apesar disso, o valor da condenação deveria ser revisto. “A
jurisprudência do TST, em diversos casos envolvendo acidentes até
mais graves, e mesmo a morte do empregado, tem fixado indenizações
não tão elevadas, orientada pelos princípios da razoabilidade e da
proporcionalidade”, assinalou.
Com relação aos
danos estéticos, o entendimento foi o de que a indenização fixada
observou aqueles princípios, e o recurso não foi conhecido nesse
ponto.
(Ricardo Reis/CF)
Processo:
RR-634-71.2014.5.08.0126
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