Nosso blog reúne notícias sobre temas atuais e relevantes em matéria de direito em âmbito nacional e outras questões marcantes.
terça-feira, 6 de julho de 2010
Súmulas vinculantes do STF atualizadas.
Segue para apoio profissional, todas as Súmulas Vinculantes. Veja o link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumulaVinculante&pagina=sumula_001_016
Deputado Cearense, José Gerardo em maus lençóis!
Segue link da decisão do STF. O MIn. Ayres Britto rejeita pedido do deputado José Gerardo para suspender efeitos de condenação no STF.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=155568
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=155568
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